Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração.
A Prefeitura Municipal de Zabelê, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, comunica a quem possa interessar, que a partir da data de publicação desta regulamentação, estará recebendo inscrições de comerciantes ambulantes que tenham interesse.
Edição extra de 04/01/2023.
EDIÇÃO EXTRA DE 02 DE JANEIRO DE 2023